Regra que mudaria o status de estudantes F-1 é bloqueada por juiz federal
O que aconteceu?
Uma nova regra do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) que mudaria a forma como estudantes internacionais têm seu período de permanência determinado foi bloqueada pelo juiz federal F. Dennis Saylor IV, do tribunal de Massachusetts, em 14 de setembro de 2026. A regra estava prevista para entrar em vigor em 15 de setembro.
O que a nova regra mudaria?
O DHS havia publicado, em julho, uma regulamentação que substituiria o sistema conhecido como Duration of Status (D/S) por períodos fixos de admissão. Para estudantes F-1, a proposta estabelecia um período de permanência limitado, em geral, a até quatro anos ou ao período necessário para concluir o programa, conforme as regras da regulamentação.
O que aconteceu agora?
Em 14 de setembro, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Massachusetts concedeu uma medida preliminar que impede o DHS de implementar a nova regra enquanto o processo judicial continua. Com isso, a regra não entrou em vigor em 15 de setembro como estava previsto.
E o que isso significa para estudantes F-1?
Por enquanto, o sistema atual permanece em vigor. Estudantes F-1 continuam sob o sistema de Duration of Status, desde que mantenham seu status migratório e cumpram os requisitos do programa. A nova exigência de solicitar uma extensão de permanência criada pela regulamentação bloqueada não está em vigor neste momento.
A regra foi cancelada definitivamente?
Não necessariamente. A decisão judicial bloqueia a implementação da regra neste momento, mas o processo ainda continua. Novas decisões judiciais ou recursos podem alterar o cenário. Por isso, estudantes internacionais devem continuar acompanhando as atualizações oficiais e as orientações de seu Designated School Official (DSO).
Antares News
A Antares continuará acompanhando as principais mudanças que podem impactar estudantes internacionais nos Estados Unidos. Informação atualizada é parte importante de uma jornada acadêmica segura e consciente.
Este conteúdo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico ou imigratório.
Fontes de referência
- U.S. Department of Homeland Security / Federal Register — Final Rule, “Establishing a Fixed Time Period of Admission and an Extension of Stay Procedure for Nonimmigrant Academic Students, Exchange Visitors, and Representatives of Foreign Information Media”.
- U.S. District Court for the District of Massachusetts — decisão de 14 de setembro de 2026.
- Yale Office of International Students & Scholars — atualização sobre a decisão judicial e o Duration of Status.
- Brown University International Student & Scholar Services — atualização sobre a suspensão da implementação da regra.